O condomínio é responsável por furtos ocorridos na garagem do edifício? As garagens são consideradas áreas comuns dos condomínios. Porém,...

O STF decidiu que a lei que permite a venda de artigos de conveniência em farmácia e drogarias é CONSTITUCIONAL, pois esse assunto não...

Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente, incluindo como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo (Uber,...